Socialismo

Socialismo

Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica advogando a propriedade pública ou coletiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação. O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição docapitalismo para o comunismo.

A maioria dos socialistas possuem a opinião de que o capitalismo concentra injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento dasociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar suas potencialidades.

Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna, e o socialista utópico Henri di Saint Simon defendem a criação de uma sociedade que permite a aplicação generalizada das tecnologias modernas de racionalização da atividade econômica, eliminando a anarquia na produção do capitalismo. Isto irá permitir que a riqueza e o poder sejam distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido na produção, embora não haja discordância entre os socialistas sobre como e em que medida isso poderia ser conseguido.

O socialismo não é uma filosofia concreta da doutrina fixa e programa; seus ramos defendem um certo grau de intervencionismo social e racionalização económica (geralmente sob a forma de planejamento econômico), às vezes opostos entre si. Uma característica de divisão do movimento socialista é a divisão entre reformistas e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalização completa dos meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado.

Socialismo utópico

Estátua de Robert Owen em Manchester.

A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial fez surgir críticos ao progresso industrial que propunham reformulações sociais e a construção de uma sociedade mais justa.Os primeiros socialistas, ao formularem profundas críticas ao progresso industrial, ainda estavam impregnados de valores liberais. Atacavam os grandes proprietários, mas tinham, em geral, muita estima pelos pequenos, acreditando ser possível haver um acordo entre as classes sociais.Elaboraram soluções que não chegaram, porém, a constituir uma doutrina, e sim modelos idealizados, sendo por isso chamados de utópicos.

Um dos principais teóricos dessa fase inicial do socialismo era o conde francês Claude de Saint-Simon, que havia aderido à revolução de 1789. Um racionalista, como a maioria de seus contemporâneos, propôs em Cartas de um habitante de Genebra (1802), a formação de uma sociedade em que não haveria ociosos (como ele considerava os militares, os religiosos, os nobres e os magistrados) nem a exploração econômica de grupos de indivíduos por outros.Propôs, ainda, a divisão da sociedade em três classes: os sábios, os proprietários e os que não tinham posses. O governo seria exercido por um conselho formado por sábios e artistas.

Outro teórico da fase inicial do socialismo foi o francês Charles Fourier, que, ao lado de Pierre Leroux, teria sido um dos primeiros a utilizar a palavra "socialismo". Filho de comerciantes, era herdeiro da ideia de Jean-Jacques Rousseaude que o homem é naturalmente bom, mas a sociedade e as instituições o pervertem. Acreditava ser possível reorganizar a sociedade a partir da criação de falanstérios, fazendas coletivas agroindustriais. Nunca conseguiu o apoio de empresários para levar o projeto adiante, apesar de alegar que os falanstérios superariam a desarmonia capitalista, surgida da divisão do trabalho e do papel anárquico exercido pelo comércio na sociedade. Após sua morte, alguns falanstérios surgiram no continente americano, como os de Réunion e da Falange Norteamericana nos Estados Unidos e o do Saí no Brasil.

A expressão "socialismo" foi consagrada por Robert Owen na anglosfera a partir de 1834.Jovem administrador de uma fábrica de algodão em Manchester, observou de perto as condições desumanas de trabalho e se revoltou com as perspectivas do desenvolvimento industrial. Defendendo a impossibilidade de se formar um ser humano superior no interior de um sistema egoísta e explorador como o capitalismo, buscou a criação de uma comunidade ideal, de igualdade absoluta.Na Escócia, onde assumiu o controle de algumas fábricas de algodão em New Lanark por 25 anos, Owen chegou a aplicar suas ideias, implantando uma comunidade alto padrão, na qual as pessoas trabalhavam dez horas por dia e tinha acesso a instrução de alto nível. O sucesso da cooperativa e suas críticas à propriedade privada e à religião, no entanto, levaram Owen a abandonar a Grã-Bretanha e se refugiar nos Estados Unidos, onde fundou a comunidade de New Harmony no estado da Indiana. Após presenciar, em seu retorno ao Reino Unido, a falência de suas cooperativas, dedicou-se, no fim da vida, à organização de sindicatos.

Socialismo científico

Paralelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o socialismo científico, cujos teóricos propunham compreender a realidade e transformá-la mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, constituindo, assim, uma proposta revolucionária do proletariado. Daí se origina o termo "científico", uma vez que seus teóricos se baseavam numa análise histórica e filosófica da sociedade, e não apenas nos ideais de justiça social.

O maior teórico dessa corrente foi o filósofo e economista alemão Karl Marx, que contou com a contribuição do compatriota Friedrich Engels em muitas de suas obras. No Manifesto Comunista (1848), Marx e Engels esboçaram as proposições do socialismo científico, que seriam definidas de forma completa em O Capital, obra mais conhecida de Marx, que causaria uma verdadeira revolução na economia e nas ciências sociais. Entre os princípios expostos na obra, destacam-se uma interpretação sócio-econômica da história, conhecida como materialismo histórico, os conceitos de luta de classes, demais-valia e de revolução socialista.

Segundo o materialismo histórico, toda sociedade é determinada, em última instância, por suas condições sócio-econômicas, chamada de "infraestrutura".Adaptadas a ela, as instituições, a política, a ideologia e a cultura como um todo compõem o que Marx chamou de "superestrutura".Um exemplo claro da relação entre essas estruturas é a Revolução Francesa: naquele momento, era necessário transformar a ultrapassada ordem político-jurídica do Antigo Regime (a "superestrutura") para manter a "infraestrutura" vigente.

A luta de classes, na análise marxista, é o agente capaz de transformar a sociedade. O antagonismo entre dominadores e dominados induz às lutas e às transformações sociais. Em termos sociais, se trata do motor da história humana, só terminando com o aparecimento da sociedade comunista perfeita, onde desapareceria a exploração de classes e as injustiças sociais. Já o conceito de mais-valia corresponde ao valor não-remunerado do trabalho do operário, que é apropriado pelos capitalistas.

Contra a ordem estabelecida pela sociedade burguesa, Marx considerava inevitável a ação política do operariado organizado, a revolução socialista, que iria inaugurar a construção de uma nova sociedade. Num primeiro momento, o controle do Estado ficaria na mão da ditadura do proletariado, quando ocorreria a socialização dos meios de produção através da eliminação da propriedade privada. Numa etapa posterior, a meta seria o comunismo perfeito, onde todas as desigualdades sociais e econômicas, além do próprio Estado, acabariam.

Anarquismo

Pierre-Joseph Proudhon, primeiro anarquista auto-proclamado do mundo.

Outra corrente socialista surgida no século XIX foi o anarquismo.Pregava a supressão de toda e qualquer forma de governo, defendendo a liberdade de forma geral.O principal percursor desta doutrina é Pierre-Joseph Proudhon, que se vale dos pressupostos do socialismo utópico (sendo considerado um socialista utópico por alguns historiadores) para criticar os abusos do capitalismo em sua obra O que é a propriedade? (1840). Respeita a pequena propriedade e propõe a criação de cooperativas e de bancos que concedessem empréstimos a juros zero aos empreendimentos produtivos, além de crédito gratuito aos trabalhadores.Proudhon foi o primeiro anarquista auto-proclamado, apesar de ser considerado um socialista utópico pelos marxistas, rótulo que jamais aceitou.

Ao propor a criação de uma sociedade sem classes, sem exploração, sem Estado, formada por homens livres e iguais, Proudhon inaugurou o anarquismo.Ele propunha a destruição dos Estados nacionais e sua substituição pelas "repúblicas de pequenos proprietários".Suas propostas inspiraram, principalmente, o teórico russo Mikhail Bakunin, que se tornou líder do chamado "anarquismo terrorista". Defendia que a violência era a única forma de se alcançar uma sociedade livre de Estados e de desigualdades, um mundo de felicidades e liberdades para os operários.

O anarquismo, também conhecido como "comunismo libertário", e o socialismo científico de Marx coincidem quanto ao objetivo final: atingir o comunismo, estagio em que não existem mais divisões de classes, exploração, e nem mesmo o Estado.Entretanto, para os marxistas, antes dessa meta faz-se necessária uma fase intermediária, a ditadura do proletariado.Já na concepção dos anarquistas, as classes, as instituições e as tradições devem ser erradicadas imediatamente, tendo como finalidade a aniquilação do Estado.As críticas mútuas entre anarquistas e marxistas levaram a uma convivência de choques e divergências, comprovada pelas rivalidades que ocorreram posteriormente nos países onde ambas as facções coexistiram na luta contra a ordem estabelecida,tais como na Rússia após a Revolução e na Espanha durante a Guerra Civil.

Socialismo cristão

Durante a Revolução Industrial, uma série de teóricos cristãos, como Robert Lamennais, Adolph Wagner e J.D. Maurice, entre outros, lançaram apelos às classes dominantes para que aliviassem os sofrimentos das classes trabalhadoras. Nasceu, dessa forma, o socialismo cristão, uma tentativa de aplicar os ensinamentos de amor e de respeito ao próximo aos problemas sociais gerados pela industrialização. A grande mobilização operárias levou a cúpula da Igreja Católica a definir oficialmente seu papel nos novos problemas sociais.

Em 1891, o papa Leão XIII lançou a encíclica Rerum Novarum, em que expunha o pensamento social do catolicismo.Nela, reavivava o papel da Igreja como instrumento de reforma e justiça social.Reconhecia o direito à propriedade privada e rejeitava o socialismo científico de Marx,mas condenava a ganância capitalista e a exploração desumana da força de trabalho.O papa propunha que os empregadores reconhecessem os direitos fundamentais dos proletários, como a limitação da jornada de trabalho, o descanso aos fins de semana, o estabelecimento de salários dignos, as férias remuneradas, entre outros. A encíclica recomendava também a intervenção do Estado no mercado privado a fim de melhorar as condições de vida dos trabalhadores nos setores da habitação e da saúde.Após a publicação dessa encíclica, a Igreja não mais se desligou da questão social e de suas concepções políticas, caráter reforçado sobretudo após o concílio Vaticano II (1962-1965).

Socialismo real

O socialismo posto em prática é chamado de socialismo real. Para o historiador Gilberto Cotrim, trata-se de um "socialismo autoritário", devido ao terror político implementado pelos diversos regimes socialistas que existiram no mundo.A trajetória do socialismo real começa com a vitória dos bolcheviques na Revolução Russa, o que transformou o país, renomeado de União Soviética, no primeiro estado socialista da história. A partir de 1921, o Partido Comunista instaurou a ditadura no país. A oposição política, dentro e fora do partido, foi proibida, e todos os sindicatos foram unificados e submetidos ao comando do governo federal. Com Josef Stalin, o Partido Comunista passou a reinar de forma absoluta sobre a sociedade. As ordens do Partido eram inquestionáveis e todos deveriam se submeter a elas. A repressão se aprofundou após a derrota de Leon Trótski na disputa pelo controle da União Soviética depois da morte de Vladimir Lenin. Stalin perseguiu violentamente todos que se opusessem a seu regime. Milhares de cidadãos foram presos, torturados e mortos pela repressão. Mais de cinco milhões de pessoas foram presas e estima-se que cerca de 700 mil tenham morrido durante o Grande Expurgo stalinista. De acordo com o historiador britânico Robert Conquest, este número pode ser de duas a três vezes maior. Assim sendo, a União Soviética perdeu figuras ilustres, executadas como traidores da pátria em eventos que ficariam conhecidos como "julgamentos-espectáculos".Além dos mortos no Grande Expurgo, cerca de 1,8 milhão morreram em gulags. O regime stalinista foi uma das ditaduras mais sangrentas do século XX. De maneira semelhante ao ocorrido na União Soviética, o regime socialista implementado em outros países trouxe consequências brutais para o povo. No Camboja, cerca de 1,5 milhão foram executados como consequência do regime do Khmer Vermelho. Na Coreia do Norte, estima-se que de 900 mil a duas milhões de pessoas tenham morrido de fome após o colapso do regime soviético. Antes disso, de 700 mil a mais de 3,5 milhões de pessoas teriam sido assassinadas pelo regime de Kim Il-sung. Cerca de 2,5 milhões morreram como vítimas de perseguição política durante o período conhecido como Grande Salto Adiante na China. No Vietnã, o regime comunista teria feito de 200.000 a 900.000 vítimas na década de 1950. Na Etiópia, cerca de meio milhão de pessoas foram assassinadas durante o Terror Vermelho de 1977 e 1978.